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Aviso Legal

I. INFORMAÇÕES GERAIS

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos abaixo os seguintes dados de informação geral neste site:

A propriedade deste site,  https://leanbox.pt/ , (doravante, Site) é propriedade de: Leanbox Sociedad Limitada (doravante Leanbox), munida do NIF: B65193633  e inscrita em:  Registro Comercial de Barcelona  com os seguintes dados cadastrais:  volume 41498, folha 116, folha B-386992 , cujo representante é:  Francisco Gil Vilda , e cujos dados de contato são:

Endereço: Joan d’Austria Av Meridiana 126, 4º, 2ª, d5, 08018 Barcelona

Telefone de contacto:  93 611 63 56

E-mail de contato:  info@leanbox.es

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O objeto das condições: O Site

O objetivo destas Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e utilização do Site. Para efeitos das presentes Condições, o Site será entendido como: o aspecto externo das interfaces do ecrã, tanto estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados nas interfaces da tela e na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que oferece aos Usuários (doravante, Serviços).

A Leanbox  reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam ser incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que a qualquer momento  a Leanbox  poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que estão integrados no Site ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Site por parte do Utilizador é gratuito e, regra geral, é gratuito sem que o Utilizador tenha de pagar qualquer compensação para poder usufruir do mesmo, exceto em relação ao custo de ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo acesso. fornecedor que o Usuário tenha contratado.

A utilização dos Conteúdos não requer subscrição ou registo prévio.

O usuário

O acesso, navegação e utilização do Site conferem a qualidade de Utilizador, pelo que aceita, a partir do momento em que inicia a navegação no Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação das correspondentes obrigações legais obrigatórias. regulamentos conforme o caso. Dada a relevância do acima exposto, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura sempre que visitar o Site.

O Site  Leanbox  disponibiliza uma ampla variedade de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela correta utilização do Site. Esta responsabilidade se estenderá a:

  • Uma utilização da informação, Conteúdo e/ou Serviços e dados oferecidos pela  Leanbox  sem que seja contrária ao disposto nestas Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar lesão de direitos de terceiros. ou a operação do próprio site.
  • A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários emitidos pela  Leanbox  para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente  a Leanbox  sobre qualquer facto que permita a utilização indevida das informações registadas nos referidos formulários, tais como, mas não só, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.

O simples acesso a este Site não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre  a Leanbox  e o Utilizador.

O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para ficar vinculado às presentes Condições. Portanto, este  Site Leanbox  não é direcionado a menores.  A Leanbox  declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Leanbox  não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços.  A Leanbox  fará todos os esforços para garantir o bom funcionamento do Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site não será ininterrupto ou isento de erros.

Também não é responsável ou garantido que o conteúdo ou software que pode ser acessado através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático do Usuário (software e hardware). Em nenhum caso  a Leanbox  será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do acesso, navegação e utilização do Site, incluindo, mas não se limitando, aos causados ​​aos sistemas informáticos ou aos causados ​​pela introdução de vírus.

A Leanbox  também não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados ​​aos utilizadores devido à utilização indevida deste Website. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma por quaisquer quedas, interrupções, faltas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.

4. POLÍTICA DE LINKS

A Leanbox  não oferece nem comercializa, por si ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nos referidos sites vinculados.

O Utilizador ou terceiro que faça uma hiperligação a partir de uma página web de outro site diferente para o  Site Leanbox  deverá saber que:

Não é permitida a reprodução – total ou parcial – de qualquer Conteúdo e/ou Serviços do Site sem autorização expressa da  Leanbox .

Não são permitidas declarações falsas, imprecisas ou incorretas relativamente ao Site  Leanbox , nem aos seus Conteúdos e/ou Serviços.

Com exceção do hiperlink, o site onde se estabelece o referido hiperlink não conterá nenhum elemento deste site, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa da  Leanbox .

O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre  a Leanbox  e o proprietário do site a partir do qual é feito, nem o conhecimento e aceitação por parte da  Leanbox  dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas no referido site, e vice-versa. .

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Leanbox  , ela própria ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis ​​tanto a regulamentação espanhola como comunitária neste domínio, bem como os tratados internacionais relacionados com a matéria e assinados por Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, são expressamente proibidas em qualquer meio e por meio de comunicação. quaisquer meios técnicos, sem autorização da  Leanbox .

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da  Leanbox . Você poderá visualizar os elementos do Site ou ainda imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Usuário, no entanto, não poderá excluir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado no Site.

Caso o Utilizador ou terceiro considere que algum dos Conteúdos do Site constitui uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente  a Leanbox  através dos dados de contacto constantes da secção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso. de uso.

SERRA. AÇÕES LEGAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A Leanbox  reserva-se o direito de intentar ações civis ou criminais que considere necessárias pela utilização indevida do Site e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e  a Leanbox  reger-se-á pela regulamentação em vigor e aplicável em território espanhol. Caso surja alguma controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais correspondentes nos termos da lei.

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