Aviso Legal
I. INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos abaixo os seguintes dados de informação geral neste site:
A propriedade deste site, https://leanbox.pt/ , (doravante, Site) é propriedade de: Leanbox Sociedad Limitada (doravante Leanbox), munida do NIF: B65193633 e inscrita em: Registro Comercial de Barcelona com os seguintes dados cadastrais: volume 41498, folha 116, folha B-386992 , cujo representante é: Francisco Gil Vilda , e cujos dados de contato são:
Endereço: Joan d’Austria Av Meridiana 126, 4º, 2ª, d5, 08018 Barcelona
Telefone de contacto: 93 611 63 56
E-mail de contato: info@leanbox.es
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O objeto das condições: O Site
O objetivo destas Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e utilização do Site. Para efeitos das presentes Condições, o Site será entendido como: o aspecto externo das interfaces do ecrã, tanto estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados nas interfaces da tela e na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que oferece aos Usuários (doravante, Serviços).
A Leanbox reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam ser incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que a qualquer momento a Leanbox poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que estão integrados no Site ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Site por parte do Utilizador é gratuito e, regra geral, é gratuito sem que o Utilizador tenha de pagar qualquer compensação para poder usufruir do mesmo, exceto em relação ao custo de ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo acesso. fornecedor que o Usuário tenha contratado.
A utilização dos Conteúdos não requer subscrição ou registo prévio.
O usuário
O acesso, navegação e utilização do Site conferem a qualidade de Utilizador, pelo que aceita, a partir do momento em que inicia a navegação no Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação das correspondentes obrigações legais obrigatórias. regulamentos conforme o caso. Dada a relevância do acima exposto, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura sempre que visitar o Site.
O Site Leanbox disponibiliza uma ampla variedade de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela correta utilização do Site. Esta responsabilidade se estenderá a:
- Uma utilização da informação, Conteúdo e/ou Serviços e dados oferecidos pela Leanbox sem que seja contrária ao disposto nestas Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar lesão de direitos de terceiros. ou a operação do próprio site.
- A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários emitidos pela Leanbox para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente a Leanbox sobre qualquer facto que permita a utilização indevida das informações registadas nos referidos formulários, tais como, mas não só, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
O simples acesso a este Site não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre a Leanbox e o Utilizador.
O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para ficar vinculado às presentes Condições. Portanto, este Site Leanbox não é direcionado a menores. A Leanbox declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Leanbox não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Leanbox fará todos os esforços para garantir o bom funcionamento do Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site não será ininterrupto ou isento de erros.
Também não é responsável ou garantido que o conteúdo ou software que pode ser acessado através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático do Usuário (software e hardware). Em nenhum caso a Leanbox será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do acesso, navegação e utilização do Site, incluindo, mas não se limitando, aos causados aos sistemas informáticos ou aos causados pela introdução de vírus.
A Leanbox também não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores devido à utilização indevida deste Website. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma por quaisquer quedas, interrupções, faltas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.
4. POLÍTICA DE LINKS
A Leanbox não oferece nem comercializa, por si ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nos referidos sites vinculados.
O Utilizador ou terceiro que faça uma hiperligação a partir de uma página web de outro site diferente para o Site Leanbox deverá saber que:
Não é permitida a reprodução – total ou parcial – de qualquer Conteúdo e/ou Serviços do Site sem autorização expressa da Leanbox .
Não são permitidas declarações falsas, imprecisas ou incorretas relativamente ao Site Leanbox , nem aos seus Conteúdos e/ou Serviços.
Com exceção do hiperlink, o site onde se estabelece o referido hiperlink não conterá nenhum elemento deste site, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa da Leanbox .
O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre a Leanbox e o proprietário do site a partir do qual é feito, nem o conhecimento e aceitação por parte da Leanbox dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas no referido site, e vice-versa. .
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Leanbox , ela própria ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a regulamentação espanhola como comunitária neste domínio, bem como os tratados internacionais relacionados com a matéria e assinados por Espanha.
Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, são expressamente proibidas em qualquer meio e por meio de comunicação. quaisquer meios técnicos, sem autorização da Leanbox .
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Leanbox . Você poderá visualizar os elementos do Site ou ainda imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Usuário, no entanto, não poderá excluir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado no Site.
Caso o Utilizador ou terceiro considere que algum dos Conteúdos do Site constitui uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente a Leanbox através dos dados de contacto constantes da secção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso. de uso.
SERRA. AÇÕES LEGAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Leanbox reserva-se o direito de intentar ações civis ou criminais que considere necessárias pela utilização indevida do Site e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Utilizador e a Leanbox reger-se-á pela regulamentação em vigor e aplicável em território espanhol. Caso surja alguma controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais correspondentes nos termos da lei.